A Prefeitura de Maringá abriu licitação para a elaboração dos projetos executivos e execução das obras de implementação e modernização dos instrumentos de auxílio à navegação na torre de controle do Aeroporto Regional de Maringá. O investimento máximo é de R$ 7.659.464,70, dentro do que estava previsto no Termo de Compromisso de até R$ 10 milhões, com recursos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e do Programa de Investimentos na Aviação Regional (PINAR).
A intervenção foi planejada para atualizar a estrutura e os sistemas utilizados no controle do tráfego aéreo, além de outras melhorias nas esferas técnica e operacional identificadas na torre, que está em funcionamento desde os anos 2000. O projeto prevê a reforma de 98,80 metros quadrados, sem ampliação da área construída, além da substituição e implantação de equipamentos especializados de navegação aérea.
Os serviços previstos abrangem as áreas de arquitetura, instalações elétricas, proteção contra descargas atmosféricas, climatização e sistema de prevenção e combate a incêndio. Entre os equipamentos, serão fornecidos e instalados o Sistema de Comunicação por Voz (VCS), o Serviço Automático de Informação Terminal (ATIS), transmissores de rádio VHF, o Sistema Integrado de Gerenciamento de Torre de Controle (SITC) e sistema de gravação das comunicações aeronáuticas.
Conforme o projeto básico, a modernização é necessária também para fortalecer as condições de segurança operacional e de continuidade dos serviços, em conformidade com as normas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
“A modernização representa um avanço importante para o Aeroporto de Maringá e para toda a região. Estamos falando de uma estrutura essencial para garantir que as operações aéreas ocorram com cada vez mais segurança, eficiência e confiabilidade. Trata-se de investir na capacidade do Aeroporto de acompanhar o crescimento da cidade e da aviação regional, com infraestrutura e tecnologia compatíveis com as necessidades atuais e futuras de Maringá”, destaca o diretor-presidente do Aeroporto Regional de Maringá, Gustavo Vieira.
Participação nacional e internacional - Pela complexidade do objeto, a contratação será realizada por meio de concorrência eletrônica, com julgamento por técnica e preço. O modelo permite a participação de empresas brasileiras e estrangeiras e considera, além do valor da proposta, a capacidade técnica para fornecer, instalar e homologar os sistemas de navegação aérea.
Na composição da nota final, a proposta técnica terá peso de 60%, enquanto o preço corresponderá a 40%. A avaliação técnica considera cinco grupos de equipamentos: VCS, Sistema Integrado de Gerenciamento da Torre de Controle, sistema de gravação de voz, equipamentos de rádio VHF e ATIS/D-ATIS.
"Optamos por esse modelo para ampliar a competitividade em um mercado considerado restrito pelo projeto básico, que registra número reduzido de fornecedores nacionais aptos a fornecer os equipamentos especializados. Por isso, o certame também foi aberto à participação também de empresas estrangeiras", observa Gustavo.
Obra terá prazo de 12 meses - O prazo total de execução previsto é de 360 dias corridos, ou 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. A elaboração dos projetos executivos está prevista para os primeiros 90 dias, de forma concomitante à execução da obra. A vigência contratual será de 540 dias.
As empresas interessadas já podem realizar propostas pelo Portal da Transparência do município. A abertura das propostas está marcada para 7 de outubro.
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